Política de Privacidade da plataforma Everflow

A plataforma da EVERFLOW é um software de serviço com modelo de uso baseado em nuvem e foi desenvolvido pela empresa Accelera Labs Software Ltda., com sede na rua Maria Monteiro, 786 – Sala 62 – Cambuí, Campinas/SP, CEP: 13025-151 e inscrita no CNPJ 30.727.789/0001-48.

É mantida pela EVERFLOW e operada pelo LICENCIADO, nos termos estabelecidos no contrato de licenciamento. A plataforma possui as seguintes definições e regras de privacidade.

DEFINIÇÕES

CONTROLADOR: é o LICENCIADO, ou seja, o cliente da EVERFLOW que contrata e utiliza a plataforma, coleta e insere os dados dos titulares; é quem define como a EVERFLOW deverá tratar os dados.

OPERADOR: É quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do CONTROLADOR; é a EVERFLOW.

TITULAR: Toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela plataforma da EVERFLOW e foram coletados pelo CONTROLADOR.

TRATAMENTO DE DADOS: A EVERFLOW trata os dados coletados pelo CONTROLADOR, processando-os e analisando-os de acordo com as exigências do CONTROLADOR, além de armazenar em seus servidores (próprios ou terceiros).

Os dados pessoais dos titulares são coletados EXCLUSIVAMENTE pelo LICENCIADO que é o CONTROLADOR destes dados pessoais, sendo ele o responsável por obter do titular o consentimento específico e inequívoco para o tratamento da EVERFLOW.

Em todo ciclo de tratamento de DADOS PESSOAIS que são realizados pela EVERFLOW são observadas as normas, princípios e regras da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

I. Informações Coletadas

A EVERFLOW não realiza a coleta direta de nenhum dado pessoal dos titulares dos dados pessoais tratados na plataforma; toda a coleta é realizada diretamente pelo CONTROLADOR, que as insere na plataforma; o CONTROLADOR deve ter plena ciência de todas as regras e bases legais para o tratamento dos dados por ele coletadas e inseridas na plataforma e deve adotar boas práticas de privacidade de dados conforme exigências da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

A EVERFLOW declara que realiza o tratamento dos dados pessoais através dos canais abaixo relacionados:

(a) Dados fornecidos voluntariamente pelo LICENCIADO ou seu representante para cadastro da conta e contratação dos Serviços: a EVERFLOW promove a coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários da plataforma conforme sejam necessários para o seu cadastramento na Plataforma, sendo eles: nome e endereço de e-mail.

(b) Informações coletadas durante a utilização da Plataforma: a EVERFLOW coleta e trata ainda dados relacionados a:

(i) DADOS de cadastro, acesso e utilização: A EVERFLOW poderá coletar e tratar dados do usuário relacionados ao seu acesso e utilização da Plataforma e dos Serviços, tais como: Nome, Email, Login e senha, a data e hora de qualquer acesso.

(ii) Dados técnicos: A EVERFLOW poderá coletar e tratar certos dados técnicos do usuário e de sua interação com a Plataforma, tais como informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do usuário, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão do software da EVERFLOW.

A EVERFLOW não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o CONTROLADOR inserir na plataforma ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do CONTROLADOR prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Como utilizamos os cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você utiliza a plataforma da EVERFLOW. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A EVERFLOW utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar a plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da EVERFLOW, a EVERFLOW armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da EVERFLOW utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

● Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
● Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
● Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
● Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies da Plataforma da EVERFLOW, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

II. Finalidade dos dados tratados pela EVERFLOW

A EVERFLOW promoverá o tratamento dos dados pessoais coletados pelo CONTROLADOR em conformidade com a Legislação Brasileira de Proteção de Dados e estritamente com a finalidade de:

(a) permitir a execução das obrigações contratuais assumidas pela EVERFLOW em face do CONTROLADOR, incluindo prestação de serviços de atendimento, suporte, treinamento, hospedagem de dados, geração de relatórios, conforme Art. 7º inciso V da Lei Geral de Proteção de Dados.

(b) processar o faturamento e outros assuntos relacionados à gestão do contrato, conforme Art. 7º inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados;

(c) prover a autenticação do usuário e outras medidas para evitar a ocorrência de fraudes contra o titular, a Plataforma e terceiros, conforme Art. 7º inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados;

III. Dos dados pessoais coletados e tratados pelo LICENCIADO

O LICENCIADO, na condição de CONTROLADOR, dos dados pessoais se compromete a realizar a coleta e o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES em conformidade com a Legislação Brasileira de Proteção de Dados e conforme seus termos e políticas de privacidade.

O consentimento que o titular fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima pelo CONTROLADOR que se responsabiliza por informar ao titular dos dados que a EVERFLOW irá armazenar, processar e analisar os dados coletados.

Caso a EVERFLOW tome conhecimento de que algum dado pessoal coletado e tratado pelo CONTROLADOR não está em conformidade com a legislação em vigor, poderá recusar-se a armazená-lo.

IV. Segurança da Informação

A EVERFLOW emprega medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração destes dados.

As medidas adotadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados.

A EVERFLOW armazenará as informações coletadas na Plataforma em servidores por ela contratados com o compromisso de cumprir as determinações de confidencialidade neste sentido: Atualmente a EVERFLOW utiliza os serviços da Amazon AWS e sua política de privacidade pode ser lida ACESSANDO AQUI.

a) A EVERFLOW adota as medidas tecnológicas adequadas a atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em sua Plataforma, tais como:

(i) A EVERFLOW possui proteção contra acesso não autorizado de terceiros a seus sistemas;

(ii) A EVERFLOW controla o acesso às informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso é
orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com esta Política; e

b) A EVERFLOW envidará seus melhores esforços para preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a EVERFLOW não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na Plataforma não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter
informações de forma indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas Informações, inclusive mas sem se limitar a preservação
do sigilo de todos os Dados de Acesso.

c) A EVERFLOW, visando a segurança das informações e dos dados por ela tratados, sempre irá utilizar servidores com as seguintes características mínimas de segurança:

(i) A EVERFLOW utiliza métodos padrões de mercado para anonimização de dados, garantindo que as informações coletadas não permitam o rastreio ou identificação do titular do dado.

Outra medida adotada é a criptografia para todo dado trafegado, utilizada para garantir proteção caso a comunicação seja interceptada durante a transmissão dos dados.

(ii) A EVERFLOW utiliza serviços para o monitoramento de toda a aplicação, realizando a coleta e análise de métricas de performance, incluindo recursos como: uso de cpu, memória, disco, tráfego de dados, dentre outros. Conta também com serviços de aplicação de firewall para prover segurança contra ataques à aplicação.

(iii) A EVERFLOW possui uma arquitetura de deploy em multicamadas, garantindo que acessos à camada de dados somente possam ser realizados através da camada de aplicação da ferramenta, criando uma barreira contra acessos não autorizados a dados de clientes. Aliado à esta, conta também com políticas de backup para recuperação no caso de falha do sistema ou indisponibilidade.

(iv) A EVERFLOW assegura por meio deste garantir que a instância contenha ao menos as seguintes formas de controle de acesso: autenticação por usuário e senha, autenticação em dois fatores e segregação de papéis de usuário.

(v) A EVERFLOW se compromete a realizar todo o armazenamento de dados da ferramenta em data centers localizados em território brasileiro. Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante
para qualquer titular de dados pessoais, será elaborado comunicado aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o que dispõe a legislação e normas em vigor.

V. COMPARTILHAMENTO

(a) A EVERFLOW não compartilhará os dados dos TITULARES com terceiros sem anuência prévia, exceto (i) conforme necessário para atender a instruções e requerimentos do CONTROLADOR ou do próprio TITULAR; (ii) na medida necessária para viabilizar a funcionalidade dos serviços contratados, observados os itens (b) e (c) abaixo; (iii) para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais; (iv) em caso de venda dos ativos da EVERFLOW, em função de mudança em seu controle ou em preparação para qualquer desses eventos (sendo que os adquirentes terão o direito de continuar a utilizar as Informações conforme esta Política de Privacidade); ou (vi) com outros objetivos, através de procedimentos especificados e autorizados pela lei.

(b) A Plataforma e os Serviços EVERFLOW podem: (i) ser acessados por meio de diversos aplicativos, sistemas operacionais e plataformas (e.g., Windows, iOS, etc.), os quais possuem suas próprias e independentes políticas de privacidade e de tratamento de informações e, que, portanto, devem ser avaliadas e aceitas, conforme seu próprio critério; (ii) oferecer alguns serviços que podem ser prestados por meio de software de terceiros em território nacional ou estrangeiro, regulados por seus próprios termos de uso e política de privacidade, devendo o usuário avaliá-las, antes da contratação do Serviço em questão. Não obstante o previsto no item (d) abaixo, a EVERFLOW se assegurará que eventuais terceiros subcontratados adotem e pratiquem todos os princípios e regras contidos na Lei Geral de Proteção de Dados.

(c) A EVERFLOW poderá ainda compartilhar as Informações coletadas com prestadores de serviços contratados pela EVERFLOW, tais como empresas de processamento de dados
(operadores), sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de faturamento de
créditos (financeiros).

(d) Nos casos previstos nos itens (b) e (c) acima, a EVERFLOW compromete-se a exigir dos fornecedores de Software de Terceiros e dos prestadores de serviços por ela contratados que
se comprometam com as obrigações de confidencialidade e conformidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes, em especial com a Lei nº 13.709/2018, por meio de
instrumento contratual ou em declaração específica com força obrigacional.

(e) No caso de a EVERFLOW vir a ser obrigada a compartilhar dados pessoais dos titulares em decorrência de ordem emanada de autoridade judicial, policial ou administrativa, a EVERFLOW
assegura que apenas revelará tais dados após a validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.

VI. Retenção, Alteração e Eliminação das Informações.

Com exceção das hipóteses aqui previstas, os dados tratados pela EVERFLOW por meio da Plataforma serão automaticamente excluídas dos servidores da EVERFLOW, depois de terem
sido utilizados para os fins aos quais foram coletadas, conforme especificação do CONTROLADOR.

No caso de encerramento de Conta, mediante a rescisão dos Termo de Licença de Uso do software, a EVERFLOW removerá de seu banco de dados os dados de todos os USUÁRIOS e TITULARES relacionados à conta encerrada, mantendo apenas os dados que sejam necessários ao cumprimento das obrigações legais da EVERFLOW, para satisfazer exigências regulatórias,
sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido da Plataforma e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade e Termo de Licença de Uso do
Software.

VII. Direitos do TITULAR e do TITULAR de dados pessoais.

O TITULAR de dados pessoais possui os seguintes direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

a) Confirmação de existência de tratamento de dados pessoais;
b) Acesso aos dados pessoais tratados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais, industriais e cláusulas de confidencialidade;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento.

Caso algum TITULAR de dados pessoais que foram coletados e inseridos diretamente pelo CONTROLADOR, entre em contato com a EVERFLOW, ela informará ao CONTROLADOR sobre a solicitação antes de atendê-la.

VIII. Alteração da Política de Privacidade

A presente versão desta política foi atualizada pela última vez em: 13/11/2020.

A EVERFLOW se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a presente política, especialmente para adaptá-la às eventuais alterações feitas na plataforma e serviços, ou para
adequação a novas normas e leis.

Sempre que houver uma modificação os usuários serão informados.

IX. Contato
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a EVERFLOW, conforme orientações nesta Política.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de Informações sobre sua própria a Conta na Plataforma. As demais alterações dependerão do
envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela EVERFLOW.

As eventuais comunicações, consultas e requerimentos de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade podem ser encaminhadas para os seguintes endereços:

ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS
Canguçu de Almeida Advogados
Rodrigo Canguçu de Almeida

Rua Rafael de Andrade Duarte, 208, Nova Campinas, Campinas/SP CEP 13092-180

dpo@cadv.adv.br

As comunicações serão respondidas apenas ao titular dos dados pessoais ou a seus representantes legais.

X – Disposições Gerais

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio de Campinas/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

EMAIL

info@everflow.ai

BRAZIL

Maria Monteiro 786,
Campinas, SP

USA

2 Embarcadero Center, 8th Floor, San Francisco, CA 94111

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